The Ultimate Guide to Hamilton Dias de Souza



Porém nãeste menciona que Dalton, advogado e na época conselheiro representante Destes contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias de Souza em 2008, recebeu tais valores saiba como pagamento em decorrência de ter sido contratado de modo a atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Saiba como essa morosidade afeta a área tributária?

Este sistema hoje é bem pior. É 1 grande perigo a decisãeste, em vez de se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, ter um viés atento às consequências econômicas da decisão. Quando há interesses econômicos e este juiz age como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece qual, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando alguém põe a mão pelo nosso bolso injustamente, agride 1 direito individual que pode ser tãeste sério quanto a liberdade.

Hamilton Dias de Souza — O problema da unanimidade não foi superado. Como é de que uma unanimidade pode ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses por nãeste unanimidade? E tais como essa hipótese de nãeste unanimidade diz respeito à convalidaçãeste, sugiro: adote-se este precisamente crité especialmenterio. Como a unanimidade é a ditadura de 1 só. 1 estado Pode vir a evitar o que todos ESTES outros querem. Meter-se a necessidade de 2/3 ou 3/5 de modo a aprovaçãeste é este qual parece Muito mais próximo da realidade. O Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz qual precisa deter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 de cada regiãeste, para evitar que regiões tais como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Mas possui outra questão demasiado importante: como é possível qual os estados qual concedem os incentivos estejam em desacordo utilizando a convalidação?

Para além do fato do Dalton deter sido substabelecido junto com outros advogados em uma procuraçãeste de Hamilton, após este encerramento do processo da Mitsubishi.

Tal história está bastante cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa por 1 processo que a Ford moveu pelo Carf. A tese era a mesma da defendida através Mitsubishi, mas, segundo  o MPF, tais como nãeste havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia de vitória.

ConJur — Este que o senhor achou de, no caso da guerra fiscal, o Supremo ter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso não colocasse um fim na discussãeste? Funcionou?

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem possibilitar produzir cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas qual interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e nãeste como custos, de que interferem diretamente pelo Resultado. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento Destes gastos da Hyunday sãeste utilizando a Anuncios qual transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida por qual a Anuncios é alocada pelo cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins A respeito de a publicidade, eu vou ter cumulação.

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse este amigo da corte que nãeste estivesse necessariamente representando algué especialmentem ou 1 grupo por companhias.

O de que provaria isso, diz a acusaçãeste, são trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, para tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros do Carf, e uma reuniãeste entre os 2.

Portanto, se este caso da Mitsubishi transitasse em julgado antes de que este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda confira esses caras não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias do Souza, e não existia ainda impedimento de modo a de que conselheiros do Carf advogassem.

Este recado é claro: ele está mostrando que está realizando tudo o que pode, contudo se nãeste se virarem no Congresso, ele vai deter de que soltar a súmula. E é bem difícil de que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

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